A 5 segundos truque para Bichara Eduardo Cunha

Barroso libera para análise ação sobre candidatura avulsa. Ministro do Supremo conclui relatório que discute a hipotese por pessoas sem filiação a partidos políticos concorrerem em eleições.

15h30 às 16h - A querela Derivado do a divisão Destes royalties do petróleo à luz da Constituiçãeste e da Convençãeste de Montego Bay

A arrecadaçãeste é dividida utilizando Estados e municípios e, pelo fim do ano, ajudou a fechar as contas desses entes, assim sendo este apoio dos governadores e prefeitos a uma segunda rodada.

Para o ministro, nãeste se verifica uma inferiorização do 1 instituto em relação ao outro, ou deliberada criaçãeste do uma situaçãeste desvantajosa, tendo o legislador cuidado "de disparar a eles procedimento diferenciado, até para qual nãeste houvesse a equiparaçãeste entre ESTES regime Destes 2 institutos". Após, pediu vista o ministro Marco Auré especialmentelio. (Clique cá)

Por maioria de votos, similarmente identicamente conjuntamente na plenária do ontem, este STF reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Atacam a ministra, portanto, não pelo acerto da decisão, como ESTES detratores não questionam este atendimento do direito postulado, mas o fato do haver demais prisioneiras em idêntica situaçãeste nenhumas deter tal direito reconhecido. A ser essa a única crítica à ministra Maria Thereza louva-se sua atuaçãeste jurisdicional correta e rápida de que deveria ser exemplo a todos operadores do Direito fazendo lembrar trecho do melodia jobiniana: se todos fossem iguais a você." José Diogo Bastos Neto

" Uma ideia do ministro, a ser debatida no Legislativo, seria a transferência compulsória do controle acionário do companhias que se revelaram verdadeiras organizações criminosas. Dê este play, clique aqui.

O advogado Júlio Cé especialmentesar Marques trata, na coluna do Este momento, da contribuição do Judiciário na regressividade da matriz tributária brasileira. (Clique cá)

, quando foi 1 dos pioneiros da blogosfera local. É titular da Farol Comunicação Integrada qual, desde 2002, presta serviços em comunicaçãeste a diversas companhias e órgãos públicos da promissora região sertaneja.

TJ/RJ confirma sentença em ação na qual a cervejaria belga Duvel conseguiu comprovar concorrência desleal por parte do empresa brasileira que fabrica a cerveja Deuce. O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, asseverou de que a prova documental minha revisão aqui aponta de modo a a ocorrência de usurpação da identidade visual: "A possibilidade do confusãeste entre as marcas é notória por possuírem identidade visual e escrita quanto ao elemento nominativo e ambas se destinarem ao precisamente público consumidor, qual seja, o do cerveja estrangeira, tornando inviável a coexistência entre elas.

O relator do projeto na Câmara, Alexandre Baldy (PTN-GO) estendeu a anistia de modo a ESTES parentes de que aderiram na primeira rodada, quando a lei vedava, desde que a origem do dinheiro não tenha relação com as atividades exercidas pelo político.

Mariz explica como se deram os Bichara Eduardo Cunha fatos. E se diz estupefato com a versãeste divulgada: "Talvez se trate de versãeste Muito mais adequada aos fins objetivados através mídia irresponsável e parcial." (Clique cá)

11h20 às 11h40 - Mecanismos processuais contra a múltipla exigência tributária, efetiva ou potencial, por veja aqui entes homólogos ou heterólogos, em relação a 1 precisamente fato gerador

Homem possui direito a herança do pai biológico precisamente já tendo recebido do pai socioafetivo. (Clique aqui)

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