Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Pode ser divertido para qualquer um

A 1ª turma do TST determinou de que o sócio do uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo de proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob este entendimento do de que a pessoa física do apenascio não se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

De modo a a ministra, este juiz "nada mais fez do qual dar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mérito da proceder penal". (Clique aqui)

Isso não impede o controle da má gestão, que nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, de que está chegando a 1 ponto de equilíbrio merecedor do toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em benefício do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique cá)

Muitas vezes os pacientes qual lutam contra o câncer têm qual lidar usando as burocracias dos planos por saúpor. Tatiana Harumi Kota, do escritório Vilhena Silva Advogados, explica este de que os convênios devem oferecer de modo a ESTES pacientes. (Clique aqui)

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Porém nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mé especialmenterito do ato, questionando os critfoirios previstos pelo decreto presidencial como de que realizando coro à grita popular que deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique aqui)

Este departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações A respeito de a denúncia por de que há piora pelo desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.

Após este STF marcar de modo a o fonte próximo dia 4 a continuaçãeste do julgamento do HC por Lula, este IDDD - Instituto do Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio por nota pública, ter que que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para que a questãeste da prisãeste em 2ª instância seja discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

Ao comentar pelo Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um dé especialmentejà vu. (Clique cá)

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A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste de seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, mas este juiz de 1º grau e este TJ, para além de julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.

À GloboNews, o ministro Fachin, Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a sfoirie do ameaças de que ele e tua família têm sofrido.

Ontem, a sessãeste da 6ª turma analisou outros 2 recursos por réus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em um Destes quadros, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e os ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria 1 incentivo de modo a que este ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.

Advogado qual gravou sessão por conciliaçãeste é condenado por má-fé. Para a juíza do Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez qual as sessões do conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.

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