Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal informou nesta terça-­feira que o programa por regularização do ativos pelo exterior, conhecido saiba como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, qual por sua própria vez totaliz..

Empresa em dificuldade financeira nãeste possui a obrigaçãeste de apresentar certidãeste negativa do dé especialmentebito tributário para ter este pedido por recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi o qual definiu a 7ª Câmara do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro em 1..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este entendimento de leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em qual as empresas do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correçãeste pela ta..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade para o ano qual vem. Ainda assim, este ritmo do ..

Os juros Derivado do capital próprio (JCP) são faturamento independentemente do tua classificação contábil e, assim sendo, devem ser incluídos na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definiu de que os ju..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Produção publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que in..

O TRF-2 entendeu qual o filme não Pode vir a se confundir utilizando uma música e, por isso, nãeste fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa de elite" que ela passou um ser associado d..

A discussãeste A cerca de a possibilidade do o juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações de consumo não será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

Diante da baixa adesão ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior desprovido este conhecimento da Receita, o governo estuda considerar unicamente ESTES recursos registrados no POR DIA 31 por dezembro por 2014, e nãeste os apurados até este fim daquele períod..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela não Pode vir a ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de..

Este Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar que ESTES Tribunais do Justiça não repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos nãeste seja o pagamento do precatórios. A liminar foi ..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo para qual interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador do uma filial por empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas verifique aqui impossíveis e ameaçar por demissão, uma sócia de uma pequena gráfica pelo Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Trabalho de deter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Contribuinte inscrito na dívida ativa de que se desfaz dos bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele que ESTES adquire age utilizando má-fé. Foi este de que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar o recurso protocolad..

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