O guia definitivo para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a Sentido por saiba como as empresas devem estabelecer este regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações do pacto utilizando a CIPA. (Clique aqui)

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural qual ficou nenhumas energia em sua própria casa, em decorrência por temporais qual abalaram este sul do país no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco tempo para consertar a rede elfoitrica. (Clique aqui)

Este relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há mais por três anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique aqui).

Acerca da nota anterior: este magistrado cearense afirmou qual a causídica tinha "idade de modo a ser tua filha" e questionou: "Saiba como é de que a OAB dá um título para alguém de que nãeste está qualificada de modo a exercer a profissãeste?" (clique aqui).

Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma forma ou de outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em bastante para que viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepção de um processo justo." (Clique cá)

Diante de tal placar, o Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender por quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratégia: ESTES ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato de um ministro aposentado, no caso o ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido o remfoidio heroico (e nãeste exclusivamente mera divergência por opiniões), em caso do recurso qual busque rever decisão do ato de relator, este instrumento adequado ficou a ser este agravo interno. (Clique aqui)

De modo a o ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para quadros de crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem não há justa causa para proceder penal, tendo em Aspecto que as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

Este qual chama a atenção, é de que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindível para a tutela, não existe. Do fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste É possibilitado a ser elevado do qual a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique aqui)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação do seu nome – causada por débitos com a requerida, contudo este juiz por 1º grau e este TJ, além de confira aqui julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista pelo CDC.

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A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.

Ao morrer num acidente afoireo pelo Rio do Janeiro, no qual similarmente identicamente conjuntamente morreu o então arcebispo de Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, do tratado com sua vontade presente pelo próprio Leitura recomendada testamento, 1 complexo do comunicações de que é administrado atualmente pela Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

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