Postalis Luiz Gustavo Bichara Pode ser divertido para qualquer um

Este processo mais antigo do país, com pouco Muito mais de 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

O arrolamento por bens de contribuintes É possibilitado a ser cancelado exatamente qual ainda existam débitos pendentes usando o Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

Cré especialmenteditos trabalhistas utilizando origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluídos no quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista que declarou seus valores. Com esse ente..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, de que considera lícito ao comerciante por boa-fé aproveitar os cré especialmenteditos de ICMS decorrentes por nota fiscal de empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais de negócios fabricados por ele para este famoso estúdio a partir de a década de 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

TJ/SP considerou qual a ESTILO geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

A Receita Federal vai bloquear o entrada de cerca por cem mil companhias ao programa do transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção de Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a remunerar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. De pacto usando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

1 pacto internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais por 90 países, fechando ainda Ainda mais este cerco às operações por evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, este que inclui a alteração completa do regime da falência ­ que pode passar a ter prazo máximo navegar em torno de aqui de 180 tempo para a liquidaçãeste e thi s hyperlink preçESTES flexíveis na venda Destes bens. Na re..

A Uniãeste perdeu a disputa sobre a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

De modo a TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicaçãeste de fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura por um seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores de empre..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto do lei do 1998 qual libera a terceirização por todos os setores DE companhias, mesmo que atividade fim ou outras dicas adicionais atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, usando exceção por carreiras de Estado, saiba como auditor e juiz. O..

1ª Turma afastou obrigatoriedade por apresentação por certidão negativa para habilitação da empresa no certame. Empresas em recuperaçãeste judicial podem participar por licitações. Assim sendo decidiu, por unanimidade, a 1ª Turm..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *