Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em ações por exibiçãeste de papeis, este rfoiu não deve embolsar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra o plano do recuperaçãeste judicial por um supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

Pelo entendimento do relator, ministro Salomãeste, que foi acompanhado por unanimidade, a partir do instante em que o imóvel é arrematado, "este interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo para a proceder do cobrança". (Clique cá)

ESTES pedidos do recuperação judicial e de eventual falência por empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para causar um “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliaçãeste Destes titulares DE vara..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este qual garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

Uma empresa É possibilitado a, em seu plano de recuperação judicial, privilegiar certos credores, caso o objetivo seja preservar este funcionamento do empreendimento. Assim sendo, link a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo reconheceu..

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo de 48 meses), créditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste do veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

A Justiça do Trabalho tem este conteúdo responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ qual nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra MANEIRA de honrar pagamentos. Esses..

Este Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que os Tribunais do Justiça não repassem valores por depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses recursos não mesmo que este pagamento do precatórios. A liminar foi ..

Há interrupçãeste da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos de ação coletiva em favor daqueles de que optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, qual começou a julgar recur..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este pacto por leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em que as companhias do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção pela ta..

Apesar da expectativa DE empresas por Ainda mais segurança nas relações do Check This Out trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam um..

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem qual não incide PIS e Cofins Acerca atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

A existência por dívidas tributárias nãeste Têm a possibilidade de impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, para além por ferir o direito à auton..

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