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Para a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando este mérito da ação penal". (Clique cá)

Refletindo A cerca de a recente decisão do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

Subprocurador-Geral da República Juliano por Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a criar curiosas digressões A cerca de o amor: "Este disfarce da propina como doaçãeste nãeste passa pelo crivo, sequer, do uma análise nenhumasântica da palavra. (...) Para que haja doaçãeste possui que haver liberdade pronta na proceder do doador, tais como ocorre usando o amor, qual nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício do 2013 de modo a este pagamento por afretamento por embarcações.

É difícil de modo a a atual geraçãeste usando Ainda mais do 30 entender, mas este mundo caminha para o fim da divisão em gênero. É saiba como a música do Pepeu Gomes. É uma questão inelutável. Em muitos restaurantes de NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque não houve mudança de jurisprudência. Do fato, o TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei para quadros preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, exatamente placar do outubro, só qual com uma significativa diferença. No julgamento do outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, porém doravante era a benefício da modulação, mesmo sabendo qual, na prática, fulminava a decisão anterior.

Aline Anhezini por Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo por Mediação e nosso site Negociaçãeste, com prevenção e resolução de conflitos usando foco em mediaçãeste empresarial.

STF homologa tratado entre bancos e poupadores Acerca correções da poupança durante os planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique cá)

STJ fixa teses A cerca de correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

Este ProJuris Software Jurídico atende escritórios do advocacia e departamentos jurídicos corporativos, aumentando a produtividade e a rentabilidade do cliente. Este software oferece soluções de modo a controle de processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado utilizando ESTES novos requisitos por produtividade e informações digitais, está integrado com ESTES principais serviçESTES do recorte, sites dos tribunais e agências reguladoras, índices de correção usando atualização automática, workflow, guarda eletrônica por papeis e certificação digital pública ou privada com opçãeste da assinatura biomfoitrica Este site manuscrita. Clique aqui e conheça este novo Fomentador do Migalhas.

De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Bastante aliada. "Este momento, qualquer pessoa qual é de entrada à internet consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos acompanhar este avançeste tecnológico e usar todas as ferramentas que estãeste ao nosso alcance de modo a atender as necessidades da sociedade moderna".

Alexandre de Moraes autoriza porte por arma de modo a guardas municipais do cidades usando menos de 50 mil habitantes. Igualmente Teimavive liberado o emprego por policiais do cidades usando até 500 mil habitantes, antes permitido exclusivamente em serviçeste. (Clique aqui)

Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente por produção deterá por recompensar R$ 15 mil do honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

Às vfoisperas de expirar este prazo de modo a que os servidores públicos optem por migrar para este regime por previdência complementar, este prazo vence pelo próximo POR DIA 28/7/18, muitas dúvidas ainda Andam em relação ao referido regime.

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