Uma análise de Postalis Bichara

Não é novidade qual este país enfrenta uma crise econômica e de que a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente os negócios e perspectivas de grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas do Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer Derivado do a importância do especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos de litígios do propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela necessidade do soluçãeste rápida do modo a ..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte Derivado do verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio por incentivo à aposentadoria).

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida por tua propriedade ..

A Uniãeste perdeu a disputa Derivado do a inclusãeste do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

Nunca mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual os bens do seu estoque () veja aqui fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva do alienar camisetas utilizando frases que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

Na decisão, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "pelo lugar de Procurar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré realizar justiça utilizando as próprias mãos". (Clique cá)

Primário gargalo para aderir ao regime é obter este Bastante número do documentos DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera de várias semanas. A exatos 90 tempo para este fim do prazo do ade..

Com a retomada dos julgamentos pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes seu comentário está aqui A respeito de este ágio. Trata-se de um dos temas mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Este Banco Bradesco conseguiu pelo STJ afastar condenação por R$ 150 mil por danos morais em decorrência de latrocínio ocorrido usando correntista.

Este Estado não É possibilitado a prender 1 cidadão só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, ótima publicação para ler a prisãeste do depositário infiel por dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento por arrecadação e contraria tratados internacionai..

Após Muito mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministfoirio da Fazenda, este texto do novo Refis (programa por renegociaçãeste de dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades de Abatimento par..

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